Proposta que pode beneficiar envolvidos em atos antidemocráticos avança após urgência e gera disputas sobre pacificação e responsabilização
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quinta-feira (18) a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei da anistia. A definição ocorre um dia após a aprovação do regime de urgência, que acelerou a tramitação da proposta no plenário.
O projeto em discussão prevê anistia a pessoas condenadas ou investigadas por envolvimento em atos antidemocráticos, incluindo os episódios de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Defensores afirmam que a medida ajudaria a “pacificar” o país e virar a página de um período de instabilidade institucional. Já críticos argumentam que a proposta enfraquece o princípio da responsabilização e pode ser interpretada como um estímulo à impunidade.
Agora, caberá a Paulinho da Força apresentar um substitutivo que consiga equilibrar as pressões políticas dentro e fora do Congresso. O deputado terá de lidar com uma base parlamentar dividida: de um lado, opositores que pedem uma anistia ampla; de outro, parlamentares que exigem limites claros para não anular decisões judiciais já tomadas.
A relatoria marca uma nova fase no debate sobre o tema. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento em plenário, o que promete intensificar as discussões sobre até onde vai a reconciliação e onde começa a responsabilidade histórica.
Talissia Maressa – Portal SGC
